ERRATA

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EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2025.

CONTRATO Nº 010/2025, firmado em 21 de janeiro de 2025, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 17.954.973/0001-62 e a pessoa jurídica EMPRESA ROCHA E SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.635.105/0001 -58, estabelecida à Rua Pedro Américo, nº 279, Bairro Poço, CEP: 57.025-890, na cidade de Maceió - Alagoas, neste ato representada pelo seu sócio administrador, o Sr. GILMAR CAVALCANTE ROCHA, brasileiro, maior, inscrito no CPF: 196.574.394-34, residente e domiciliado na cidade de Maceió.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE ASSESSORIA EM GESTÃO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NO SENTIDO DE DAR AMPARO E MELHOR DINAMIZAR AS AÇÕES REALIZADAS POR ESSA MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI/AL.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021.

VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

VIGÊNCIA: Inicial de 12 meses, a contar da data de assinatura contratual, podendo ser prorrogado por igual período, no limite de 60 meses a partir da data de assinatura inicial, de acordo com o Art. 106 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 17.954.973/0001-62, neste ato representado neste ato representado pela Senhora, ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 905.425.924-87, doravante denominada CONTRATANTE.e a pessoa jurídica EMPRESA ROCHA E SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.635.105/0001-58.

Maragogi-AL, 12 de fevereiro de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato