AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI – AL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.743/2025

A Prefeitura Municipal de Maragogi – AL, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento Público nº 010/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, abrangendo apresentações musicais, teatrais, de dança, oficinas, entre outras manifestações, com atuação em eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade.

O edital visa fomentar e valorizar os artistas locais e regionais, conforme as condições e especificações estabelecidas no referido instrumento convocatório, em conformidade com os arts. 74, incisos I e IV, e 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

As inscrições estarão abertas durante toda a vigência do edital, com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da publicação da lista de credenciados, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. O credenciamento ocorrerá de forma eletrônica, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma gratuita.

Maragogi – AL, 19 de maio de 2025.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito Municipal