EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045/2025

CONTRATO Nº 135/2025, firmado em 18 de junho de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0060/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.088.724/0001-03.

OBJETO: Contratação da banda “FORROZÃO TROPYKÁLIA”, para os festejos de comemoração ao “SÃO JOÃO DA GENTE”, no dia 28/06/2025, a partir das 23h:50min, na Praça Batista Acioli, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 18 de junho de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato