EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025.

CONTRATO Nº 142/2025, firmado em 08 de julho de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 23.706.033/0001-57.

OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, com entrega parcelada conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da unidade de pronto atendimento (upa) e da maternidade municipal de Maragogi/AL, vinculadas à rede pública de saúde do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 1.725/2025 e do Pregão Eletrônico nº 011/2025.

VIGÊNCIA: Contrato será valido até 31 de dezembro.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa física, 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 23.706.033/0001-57.

Maragogi-AL, 09 de julho de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos