EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.425/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2025

CONTRATO Nº 157/2025, firmado em 11 de agosto de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica a empresa RAFAEL GONCALVES BARBOSA ME – DINAMICA COMERCIAL, inscrito no CNPJ 40.238.906/0001-63.

OBJETO: O objeto Contratação de empresa especializado na aquisição de material de limpeza para atender às necessidades dos setores administrativos dos fundos municipais da prefeitura municipal de Maragogi-AL.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 1.069/2025 e do Pregão Eletrônico nº 006/2025.

VIGÊNCIA: Contrato será valido até 31 de dezembro.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa física, 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica a empresa RAFAEL GONCALVES BARBOSA ME – DINAMICA COMERCIAL, inscrito no CNPJ 40.238.906/0001-63.

Maragogi-AL, 11 de agosto de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitações e Contratos