PORTARIA nº 664/2025

(de 15 de agosto de 2025)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA, BIÊNIO 2025-2027 DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, em conformidade com a Lei Municipal nº 641/2018, de 01 de março 2018, artigo 37, e pela Constituição Federal. 

CONSIDERANDO o órgão colegiado consultivo, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição tripartite e partidário, será composto por 12 (doze) membros titulares representantes do Poder Público, da Sociedade Civil Organizada e do Setor Econômico, com direito a voto, e que se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura do Biênio 2025-2027.

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANA KARLA BARROS PASSOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.397.***-32, na função de Presidente e o Sr. MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, CPF nº ***.859.***-85 na condição de Secretário Geral (suplente)do Conselho Municipal de Cultura – CMC, representando o Poder Público e demais membros:

I – SOCIEDADE CÍVIL/PATRIMÔNIO:

NOME: Adilson Queiroz Arruda;

CPF: ***.457.***-16.

II – SOCIEDADE CIVIL/COMÉRCIO:

NOME: Maria Graciete de Luna;

CPF: ***.668.***-18.

III – SOCIEDADE CIVIL/MÚSICA:

Titular: Josias Dionísio da Silva;

CPF: ***.968.***-38.

IV – SOCIEDADE CIVIL/ARTESANATO:

Titular: Amara Lúcia Silva de Oliveira;

Suplente: José Almir Alves de Melo/Associação dos Pescadores e Marisqueiras de São Bento- APEMASBE;

CPF: ***.625.***-95

V – SOCIEDADE CIVIL/RESTAURANTES:

Titular: Narah Oliveira de Vasconcelos;

CPF: ***.189.***-47;

VI – SOCIEDADE CIVIL/SHOWS E EVENTOS:

Titular: Jefferson Rafael da Rocha Santos;

CPF: ***.053.***-06.

VII – PODER PÚBLICO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular: Valéria Pacheco Lopes de Vasconcelos;

CPF: ***.490.***-40;

VIII – SOCIEDADE CIVIL/ARTES CÊNICAS:

Titular: Álvaro Galvão de Barros

CPF: ***.234.***-92;

IX – PODER PÚBLICO/GABINETE DO PREFEITO:

Titular: Maria Heloísa Barros da Silva;

CPF: ***.389.***-61.

XI – PODER PÚBLICO/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:

Titular: Maeli da Silva Rodrigues;

CPF: ***.538.***-70.

XII – SOCIEDADE CIVIL/POUSADAS:

Titular: Renata Caroline Alves da Silva

CPF: ***.924.***-31;

Art. 2º Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados de caráter público relevante, sendo VEDADA QUALQUER REMUNERAÇÃO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 06 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2025.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas