EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 047/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 047/2025.

CONTRATO Nº 168/2025, firmado em 25 de agosto de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0063/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.xxx.xxx/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.xxx.xxx/0001-15.

OBJETO: Contratação do CANTOR “NUZIO MEDEIROS”, para os festejos de comemoração ao “TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA”, no dia 14/09/2025, a partir das 22h:00min, no Povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h45min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 25 de agosto de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato