PORTARIA nº186/2024

PORTARIA nº186/2024
(de 13 de maio de 2024)

DESIGNAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela Lei Municipal n° 790/2023, de 28 de agosto de 2023.

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR o senhor PAULO SERGIO HOLANDA COSTA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 594.189.904-15, para Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, cargo em comissão CC2, subordinado ao INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE MARAGOGI - IPUMA.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 10 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, ao 13 (treze) dias do mês de maio de 2024.

Fernando Sérgio Lira Neto

Prefeito do Municípiode Maragogi, Estado de Alagoas