EXTRATO DE CONTRATO nº 309/2025

EXTRATO DE CONTRATO nº 309/2025

CREDENCIAMENTO 12/2025

CONTRATO Nº 309/2025, firmado em 16 de dezembro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica a empresa J. I. DA SILVA AUTO PECAS, inscrito no CNPJ: 09.103.xxx/xxx1-71.

OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para veículos leves, pesados, tratores e máquinas da frota municipal com desconto mínimo de 5% sobre o preço de balcão.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 2.229/2025 e credenciamento nº 014/2025.

VIGÊNCIA: Contrato será valido até 12 (doze) meses.

Maragogi-AL, 19 de dezembro de 2025.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito de Maragogi-AL