EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 12/2024.

CONTRATO Nº 25/2024, firmado em 05 de maio de 2024, oriundo do Processo Administrativo n° 0066/2024 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.509.178/0001-25, com sede à Avenida Olímpio Gomes, n° 37, andar térreo, centro, Monteiro – PB, e-mail: bandamagnificosmont@hotmail.com, telefone: (83) 3351-2780, neste ato, representada Sr. JOSÉ INÁCIO DA SILVA, inscrito no CPF n° 374.183.194-87.

OBJETO: Contratação da “BANDA MAGNÍFICOS”, representada com exclusividade pela EMPRESA BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.509.178/0001-25, oriundo do Processo Administrativo n° 0066/2024, em comemoração ao “PADROEIRO SANTO ANTÔNIO”, do município de Maragogi/AL, no dia 13/06/2024, na Praça de Eventos da cidade, as 23h59min, com 01h40min.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.509.178/0001-25.

Maragogi-AL, 15 de maio de 2024.

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

Diretora Municipal de Licitação e Contrato