EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025

INEXIGIBILIDADE N° 054/2025

CONTRATO Nº 308/2025, firmado em 16 de dezembro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e o DJALMA LINS MONTEIRO, inscrito no RG nº 1359651 SSP/PE e CPF nº 235.891.164-04, residente e domiciliado à Rua Dr. José Maria, Apto nº 3401, Encruzilhada, Recife/PE – CEP: 52.041-015.

OBJETO: Imóvel localizado no endereço ROD. AL 101 NORTE – LD – BARRA GRANDE, Nº 1190, QUADRA 05, LOTE 06ª, CANTO DO MAR, MARAGOGI/AL – CEP: 57.955-000, objeto – registrado nº 4450 matricula – ficha 01, do livro 02, sob o nº R-2-2923 às folhas 009/099v, devidamente registrado no Cartório Primeiro Oficio de notas de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Maragogi/AL de propriedade de DJALMA LINS MONTEIRO para abrigar as instalações do COMPLEXO DE DISTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Contrato será de 12 meses.

Maragogi-AL, 16 de dezembro de 2025.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito do Município de Maragogi-AL