EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0001/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0001/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE MARAGOGI, CNPJ/MF nº 12.248.xxx/xxx1-96, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG nº 1XXX06 MEX/AL e CPF nº 043XXX 6.XXX-11;

ENTIDADE PARCEIRA: ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ N° 12.155.xxx/xxx1-89, representada pelo DOM, Srº. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA, tendo como filial a PAROQUIA DE SANTO ANTÔNIO, inscrita no CNPJ n° 12.155.XXX/XXX3-66, representada pelo PADRE, Srº. ANTÔNIO ALVES DE VASCONCELOS JÚNIOR.

OBJETO: Termo de Fomento tem por objeto o auxílio financeiro para a OSC, no valor total de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados ao custeio das atividades e despesas necessárias à realização do evento “25ª Edição do MARAGOFÉ”, que será 22 a 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de fomentar a FÉ dos cristãos católicos do município de Maragogi e cidades circunvizinhas, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela OSC.

FUNDAMENTO LEGAL:A liberação dos recursos financeiros previstos neste Termo de Fomento fica condicionada à efetiva disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Maragogi, observadas as normas da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei nº 13.019/2014.

Maragogi-AL, 16 de janeiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITo MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL