EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2026

INEXIGIBILIDADE N° 004/2026

CONTRATO Nº 41/2026, firmado em 12 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0005/2026, Processo Licitatório n° 0009/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA DESTAK SERVIÇOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.453.655/0001-28.

OBJETO: Contratação do cantor “MC TRÓIA”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 14/02/2026, a partir das 18h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h00min de apresentação.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 12 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI