RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 02/2026

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 02/2026 – “DIRCEU LINDOSO” PARA SELEÇÃO DE PRÓJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ASecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Evento juntamente com a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital nº 02/2026 – Dirceu Lindoso para Seleção de Projetos Culturais do município de Maragogi/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório, torna público o resultado da Etapa de Habilitação, após análise documental e verificação do atendimento às exigências previstas no edital.

Os proponentes avaliados demonstraram alinhamento com os objetivos da política pública de fomento à cultura, apresentando projetos consistentes, com potencial de fortalecimento das expressões culturais locais, valorização dos saberes tradicionais e incentivo à economia criativa.

É importante destacar que as propostas aprovadas evidenciam compromisso com a democratização do acesso à cultura, bem como com a promoção da diversidade cultural e inclusão social, atendendo plenamente às diretrizes da Lei Aldir Blanc.

A relação nominal dos candidatos, com a devida classificação (Apto/Inapto) e, quando couber, a indicação do motivo da inaptidão, encontra-se disposta neste comunicado.

1. PROJETOS SELECIONADOS E APROVADOS

O Resultado Final será publicado no Diário Oficial de Maragogi (www.maragogi.al.gov.br) no dia 06/04/2026.

Maragogi (AL), 23 de março de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito do Município de Maragogi

Ana Karla Barros Passos

Secretária Municipal de Cultura