EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2534/2024.

CONTRATO Nº 04/2023, firmado em 19/06/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa  M4 PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n.º 50.035.462/0001-12 e Inscrição Estadual n.º 109677617 estabelecida na Avenida Presidente Getúlio Vargas n.º 1009 – Bairro Novo – Olinda – PE – CEP: 53.030-010, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sra. Mônica de Azevedo Remigio, inscrito no CPF: 021.023.934-45 OBJETO:  Contratação de empresa especializada para aquisição de correlatos, tipo DIU, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica . FUNDAMENTO LEGAL: Deriva do Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 de 21 de abril de 2021, e das condições e cláusulas seguintes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, decorrente deste contrato, até dia 31 de dezembro de 2024, a contar da data determinada na correspondente Ordem de  fornecimento.   

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO e, pela Contratada, Empresa M4 PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n.º 50.035.462/0001-12.

Maragogi-AL, 16 de junho de 2024.

Maria Cristina Costa Wanderley

Diretora Municipal de Licitações e Contratos