EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2026, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº005/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.319/2026 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E POR MEIO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CNPJ: 11.781.909/0001-40, EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 12.599.803/0001-93 E A EMPRESA, AK OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 52.970.359/0001-95.

OBJETO: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 3.520.796,00(três milhões quinhentos e vinte mil setecentos e noventa e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 22 de maio de 2026.

SÔNIA DE MOURA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA AMÉLIA FREIRE DOS SANTOS FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL