AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.896/2026

O Município de Maragogi/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, objetivando o credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais, grupos culturais, profissionais do setor artístico local e regional e demais agentes culturais interessados na prestação de serviços de apresentações artísticas, musicais e culturais, para atendimento das necessidades dos eventos promovidos, apoiados ou realizados pela Prefeitura Municipal de Maragogi/AL, nos termos dos arts. 74, incisos I e IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

O credenciamento será realizado de forma presencial, junto à Secretaria Municipal de Cultura, sendo destinado a pessoas físicas e jurídicas que atendam às condições estabelecidas no edital. O período de vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação da relação de credenciados, permanecendo aberto para novas inscrições durante toda a sua vigência. 

Os interessados deverão protocolar a documentação exigida em envelope único na Secretaria Municipal de Cultura, conforme requisitos e condições constantes no edital. 

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Maragogi/AL e poderão ser consultados pelos interessados através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal. 

Maragogi/AL, 11 de junho de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito Municipal de Maragogi/AL.