EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CONTRATO: nº: 42/2024, firmado em 26/07/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa HOSPDENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOMÉDICOS LTDA – inscrito no CNPJ: 39.695.653/0001-78, localizada na AV. CAMILO DE HOLANDA, 1015, SALA 101 – TORRE, JOÃO PESSOA – PB. OBJETO: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragogi - AL. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto 11.462/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os  estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será determinada: até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. 

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO e, pela Contratada, HOSPDENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOMÉDICOS LTDA.

Maragogi-AL, 26 de julho de 2024

Fenando Sergio Lira Neto

Prefeito