EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

INEXIGIBILIDADE N° 004/2026

CONTRATO Nº 31/2026, firmado em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0005/2026, Processo Licitatório n° 0009/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ Nº 32.482.767/0001- 90.

OBJETO: Contratação do cantor “ROGÉRIO SOM”, para os festejos do “CARNAVAL DA GENTE”, no dia 16/02/2026, a partir das 15h:30min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI