AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026 com a INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ – INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35, no âmbito do Processo Administrativo nº 2.683/2026. Objeto: execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 1.742 Ofertas de Cuidados Integrados – OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000693053202500 – Programação 2. Emenda Parlamentar: nº 71030004 – Bancada de Alagoas. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

Maragogi/AL, 27 de agosto de 2026.

SONIA DE MOURA SILVA

Secretária Municipal de Saúde