EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026

Processo Administrativo: nº 2.683/2026. Administração Pública: Município de Maragogi/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.781.909/0001-40. OSC: Instituição Meninos de Luz – INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35. Objeto: Cooperação para execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 3.484 Ofertas de Cuidados Integrados – OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000698058202500 – Programação 1. Emenda: nº 71030004, Bancada de Alagoas. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação: Órgão 5 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade 551 – Fundo Municipal de Saúde; Estrutura Programática 6.008 – Bloco de Manutenção da Rede de Saúde – Atenção Especializada; Elemento de Despesa 3390.39.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27/08/2026. Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, Sonia de Moura Silva e Sandro Henrique Medeiros de Omena.