TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A autoridade competente do Fundo municipal de Educação do Município de Maragogi/AL, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da seleção e o rateio dos quantitativos constantes dos autos do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, resolve ADJUDICAR o objeto aos participantes abaixo relacionados e HOMOLOGAR o resultado do procedimento, conforme as condições do edital e a distribuição dos itens: 1. Anália Lopes dos Santos: itens 02, 03, 05, 11 e 13, no valor total de R$ 97.550,00; 2. Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Mangibura: itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 18, 19, 21 e 24, no valor total de R$ 341.367,20; 3. Associação Mulheres de Fibra dos Assentamentos de Maragogi/AL: itens 07, 08 e 10, no valor total de R$ 300.000,00; 4. Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados – COOPEAGRO: itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 26, no valor total de R$ 1.795.952,20; 5. Denis Williams do Nascimento: itens 11 e 25, no valor total de R$ 60.984,00; 6. Domingas Maria Acioli de Vasconcelos: itens 02, 03, 05 e 11, no valor total de R$ 85.050,00; 7. Elidiane Barbosa de Arcanjo: item 06, no valor total de R$ 90.000,00; 8. Felisberto Manoel do Nascimento: item 06, no valor total de R$ 90.000,00; 9. José Manoel Couto: itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 70.340,60; 10. Kerlane Maria Moura: item 14, no valor total de R$ 24.000,00; 11. Maria José da Silva: item 18, no valor total de R$ 29.000,00; 12. Severino José Jerônimo Neto: item 25, no valor total de R$ 216.000,00. O valor global adjudicado e homologado corresponde a R$ 3.200.244,00 (três milhões, duzentos mil, duzentos e quarenta e quatro reais), abrangendo 12 participantes e 23 itens, observados os quantitativos e preços unitários individualizados no quadro de rateio integrante dos autos. Os itens 12, 16 e 17, no valor total de R$ 16.900,00, ficaram desertos por ausência de propostas, não integrando o valor adjudicado e homologado. Determina-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias à formalização das respectivas contratações, observadas as condições do edital e a legislação aplicável.

Elba Cristina Mendes de Vasconcelos Ferreira

Autoridade Competente