EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.679/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 035/2026
Concorrência Eletrônica nº 005/2026

CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96.

CONTRATADA: J I CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.567.417/0001-94.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.993.955,34 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

PRAZOS: Vigência de 12 (doze) meses e execução de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo contratante, e João Carlos Silva dos Santos, pela contratada.