PORTARIA Nº 456/2026

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial de Maragogi.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a legislação vigente, e

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Igualdade Racial de Maragogi, observada a seguinte representação:

I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Mestre de Capoeira / Grupo Capoeira Brasil:

Titular: Jânio de Lima Almeida;

Suplente: Júlio César Francisco da Silva.

b) Costa dos Corais Convention:

Titular: Ana Maria Carvalho;

Suplente: Maria Roberta Gomes de Carvalho.

c) Grupo Caetés:

Titular: Adrian Bernardo de Barros Dionizio de Souza;

Suplente: Pedro Henryque da Silva.

d) Igreja Católica:

Titular: Fernando José do Nascimento;

Suplente: Viviane Jordana Veríssimo da Silva.

e) Centro Espírita Paz e Fraternidade com Jesus:

Titular: Raimundo Nonato da Silva;

Suplente: Maria Betânia do Nascimento Ferreira.

f) Ilê Axé Nanã Buruku / Candomblé:

Titular: Maxine Achelly Tenório da Silva;

Suplente: Ricardo de Almeida Soutinho.

II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos:

Titular: Rafaela Leonel da Silva;

Suplente: Danielle Cristina da Silva Costa.

b) Secretaria de Saúde:

Titular: Luiz Felipe Cândido Aprigio;

Suplente: Gláucia Barbosa da Silva.

c) Secretaria de Educação:

Titular: Lidione Cláudio da Silva;

Suplente: Valéria Pacheco Lopes de Vasconcelos.

d) Secretaria de Cultura:

Titular: Rosa Cristina da Conceição;

Suplente: Raissa Karla dos Santos.

e) Secretaria de Assistência Social:

Titular: Maria José Segunda;

Suplente: Myllena Cristina Santiago dos Santos.

f) Coordenação de Equidade Étnico-Racial:

Titular: José Paulino Lima de Vasconcelos;

Suplente: Antônio Ferreira da Silva.

Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas funções em conformidade com a legislação municipal aplicável e com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Igualdade Racial de Maragogi.

Art. 3º A participação dos membros na Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Maragogi/AL, 13 de outubro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito do Município de Maragogi/AL