EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.557/2026
PROCESSO LICITATÓRIO nº 060/2026
CONCORRÊNCIA nº 008/2026

CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96.

CONTRATADA: FW CONSTRUCOES E SERVICOS MARITISMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.235.967/0001-18.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistema de balizamento náutico de uso restrito, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à demarcação de áreas exclusivas para banhistas e corredores de entrada e saída de embarcações nas praias do Município de Maragogi/AL.

VALOR GLOBAL: R$ 1.627.777,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo contratante, e Kelvin Muniz Costa Jesus, pela contratada.