EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.149/2024

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

CONTRATO: nº: 60/2024, firmado em 02/09/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI – inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001-91, localizada na Rua Santo Antônio, 147, Levada, Maceió/AL, CEP: 57.017-018. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Execução de Reforma da UBS São Pedro, no município de Maragogi/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO e, pela Contratada, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001-91.

Maragogi-AL, 02 de setembro de 2024

Maria Cristina Costa Wanderley

Diretora Municipal de Licitações e Contratos