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LEI Nº 904, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
Data de Veiculação: 9 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 509/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Leis
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 509/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Leis
NOMEIA A PRAÇA DO CUSCUZ – ARTHUR SÉRGIO DA SILVA SANTOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas vigentes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada PRAÇA DO CUSCUZ – ARTHUR SÉRGIO DA SILVA SANTOS (TUCA) a praça localizada no Alto do Cuscuz, povoado São Bento, Maragogi/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Maragogi/AL, 05 de novembro de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito do Município de Maragogi/AL
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