DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 13:00

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EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 142/2026, 143/2026, 144/2026, 145/2026, 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026, 150/2026, 151/2026, 152/2026 e 153/2026.


Data de Veiculação: 17 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 513/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos


EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: ANÁLIA LOPES DOS SANTOS, CPF/CNPJ: ***.851.***-94.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 97.550,00 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MANGIBURA, CPF/CNPJ: 03.191.398/0001-89.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 341.367,00 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MULHERES DE FIBRA DOS ASSENTAMENTOS DE MARAGOGI/AL, CPF/CNPJ: 03.191.398/0001-89.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS - COOPEAGRO, CPF/CNPJ: 05.954.790/0001-68.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 1.795.952,00 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: DENIS WILLIAMS DO NASCIMENTO, CPF/CNPJ: ***.040.***-56.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: DOMINGAS MARIA ACIOLI DE VASCONCELOS, CPF/CNPJ ***.908.***-12.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: ELIDIANE BARBOSA DE ARCANJO, CPF/CNPJ ***.932.***-57.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: FELISBERTO MANOEL DO NASCIMENTO, CPF/CNPJ ***.109.***-67.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: JOSÉ MANOEL COUTO, CPF/CNPJ ***.098.***-53.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 70.340,00 (setenta mil, trezentos e quarenta reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: KERLANE MARIA MOURA, CPF/CNPJ ***.493.***-23.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF/CNPJ ***.988.***-43.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 17.954.973/0001-62.

CONTRATADA: SEVERINO JOSÉ JERÔNIMO NETO, CPF/CNPJ ***.874.***-25.

OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da rede municipal de Maragogi/AL, conforme o edital e seus anexos.

DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12(doze) meses.

DO VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), global.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 11.947/2009, Res. CD/FNDE nº 4/2026, Lei 14.133/2021 a alterações posteriores.

Maragogi-AL, 25 de setembro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Fundo Municipal de Educação



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