DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de novembro de 2026 às 13:00

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº [04/2026]


Data de Veiculação: 19 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 514/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Atos Administrativos


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026

Partes: Município de Maragogi/AL (CNPJ nº 12.248.522/0001-96) e a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE ALAGOAS – IEAD/AL (CNPJ nº 12.157.467/0001-29).

Objeto: apoio financeiro para custeio de infraestrutura, segurança, limpeza e acessibilidade do público do evento comemorativo dos 102 anos da Assembleia de Deus em Maragogi, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2026, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dr. José Jorge, Maragogi/AL, vedado o custeio de atividades religiosas. 

Vigência: da assinatura até 31/12/2026, com eficácia a partir da publicação deste extrato. Fundamento: Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. 

Gestor(a): [Jhonny Clécio de Lira Melo, matrícula nº 11467]. 

Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, Prefeito, e José Orisvaldo Nunes de Lima, Pastor e Presidente da OSC.

Data da assinatura: 18/11/2026.


Endereço
Praça Guedes Miranda, nº 30, Centro, Maragogi - Alagoas/Palácio das Palmeiras
Contatos
gabinetedoprefeito@maragogi.al.gov.br
Telefone
(82) 9 8164-3813



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