PORTARIA nº303/2024 (de 30 de setembro de 2024)
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 092/Ano 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos
Categoria: Portarias
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, em conformidade com os artigos n° 76, 77, 78 e 79 da Lei Municipal nº 188/95, de 31 de maio de 1995, e pela Constituição Federal.
RESOLVE
Art.1º FICA concedido o GOZO DE FÉRIAS aos servidores abaixo descritos com seus respectivos períodos, lotações e demais informações pertinentes as suas atribuições:
|
MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
FUNÇÃO |
LOTAÇÃO |
CONCEDIDO |
|
10408 |
Esmeralda Rodrigues Alves |
Gerente |
Sec. de Saúde |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
|
789 |
Elenildo José dos Santos |
Fiscal Sanitário |
Sec. de Saúde |
12/09/2024 a 11/10/2024 |
|
10294 |
Felipe José Valentim Silva |
Gerente |
Sec. de Cultura |
02/08/2024 a 01/10/2024 |
|
8989 |
Bruno Pedro da Silva |
Procurador |
Gabinete |
08/08/204 a 08/09/2024 |
|
4129 |
Amaro José de Oliveira |
Assist. Administrativo |
Sec. de Planejamento |
09/09/2024 a 08/10/2024 |
|
351 |
Verânia Vilela Ramos de Oliveira |
Recepcionista |
Sec. da Fazenda |
28/08/2024 a 27/09/2024 |
|
9999 |
Silvio Acácio Rodrigues dos Santos Silva |
Agente de Trânsito |
SMTT |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
|
839 |
Cícero Jose Soares |
Agente de Saúde |
Sec. de Saude |
15/09/2024 a 14/10/2024 |
consecutivos de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de 02 (dois) períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2024.
Fernando Sérgio Lira Neto
Prefeito do Município
de Maragogi, Estado de Alagoas
