PORTARIA Nº 54/2023.

PORTARIA Nº 54/2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 12, inciso III da Lei Orgânica, combinado com os artigos 2º e 26, incisos V, X e XXI da Resolução nº 05/2022 (Regimento Interno), e tendo em vista a necessidade de desvinculação do cargo de: Assessor Legislativo do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maragogi,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. Sr. JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR, nº 4578923 Expedição – SSP/PE, inscrito no CPF 725.171.314-49, ocupante do cargo: Cargo de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Maragogi/AL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maragogi, em 14 de outubro de 2024.

ELISEO MARCOS DA SILVA IBAÑEZ

Presidente

A presente Portaria foi publicada e registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Maragogi, em 14 de outubro de 2024.

JOZEMIR CAVALCANTE DA SILVA JÚNIOR

1º Secretário