PORTARIA nº338/2024 (de 21 de novembro de 2024)

EXONERAÇAO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro de 2022.

RESOLVE

Art.1º EXONERAR a senhora, GEOVANNA BEATRIZ CANDIDO DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF nº070.582.054-85, do cargo o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada ao Instituto do Planejamento de Maragogi - IPUMA.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo aos 14 (catorze) dias novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 21 (novembro) dias do mês de novembro de 2024.

Fernando Sérgio Lira Neto

Prefeito do Municípi  de Maragogi,  Estado de Alagoas