EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 19/2024.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 120/Ano 2024
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 19/2024.
CONTRATO Nº 68/2024, firmado em 19 de novembro de 2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0161/2024 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA BIO FABRICA DE CORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.941.664/0001-32, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 715, sala 201 EDF EMP Rui Barbosa Box, Graças, Recife/PE, CEP nº 52.001-040, e-mail: sejur@basecontabilidade.com, tel: (81) 3224-2423, neste ato representado pela Sr. Rudã Fernandes Brandão Santos, inscrita no CPF nº 936.944.152-20.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada cujo objeto é para a prestação de serviços de Cultivo de Corais, com o objetivo de subsidiar a implementação de um programa de restauração de corais em Maragogi que possa ser integrado a atividades turísticas,
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Referente ao Cultivo ex situ por pelo menos 2 meses, até 6 meses e Cultivo in situ, entre 2 e 12 meses.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA BIO FABRICA DE CORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.941.664/0001-32, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 715, sala 201 EDF EMP Rui Barbosa Box, Graças, Recife/PE, CEP nº 52.001-040, e-mail: sejur@basecontabilidade.com, tel: (81) 3224-2423, neste ato representado pela Sr. RUDÃ FERNANDES BRANDÃO SANTOS, inscrita no CPF nº 936.944.152-20.
Maragogi-AL, 19 de novembro de 2024.
MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY
Diretora Municipal de Licitação e Contrato
