EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2025.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 167-A/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2025.
CONTRATO Nº 023/2025, firmado em 19 de fevereiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 11.781.909/0001-40 e pela empresa M. B. MARINHO CIDRIM TRANSPORTADORA E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.004.740/0001-15, com sede na RUA ERALDO GUEIROS 12 / CENTRO /BARREIROS / PE / 55560-000 e com o seguinte endereço eletrônico TRANSPORTADORASAOCRISTOVAO@OUTLOOK.COM, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Maria Bernadete Marinho Cindrim, inscrito no CPF sob o nº 271429794-49., neste ato representado pela Sra. ADRIELE SILVA TRAVASSOS, inscrita no CPF: 116.949.334-31.
OBJETO: objeto do contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÁS CLP, destinada ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 003/2025 e do Pregão Eletrônico nº 001/2025.
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até dia 31 de dezembro do corrente exercício financeiro, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 11.781.909/0001-40, neste ato representado pela a Sra. SÔNIA DE MOURA SILVA, inscrita no CPF nº 177.683.654-53.
Maragogi-AL, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitação e Contrato
