EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022/2025.

CONTRATO Nº 68/2025, firmado em 25 de março de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA MENOS E MAIS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.376.746/0001-77, localizada a Q Sig Quadra 2, lote 420/440, s/n, Edif. City Office, sala nº 221 A, Zona Industrial, CEP nº 70.610-420, Brasília/DF, e-mail:bemditoprod@gmail.com, tel: (61) 9883-7557, representado pelo Senhor, MIGUEL DE ALMEIDA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 059.490.389-08 e RG nº 1140117449 MDEFESA/DF.

OBJETO: Contratação do Grupo de Pagode “MENOS É MAIS”, para os festejos de comemoração dos “150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARAGOGI/AL”, no dia 24/04/2025, a partir das 23h:00min, na Praça de Eventos, em Maragogi/AL, com 01h20min de apresentação.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA MENOS E MAIS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.376.746/0001-77.

Maragogi-AL, 25 de março de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato