EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022/2025.

CONTRATO Nº 69/2025, firmado em 08 de abril de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 06.161.826/0001-19, localizada a Rua Gregorio Maquende, n° 324, sala 01, loteamento, Jardim Armação, Armação, CEP n° 41.750-105, Salvador/BA, e-mail: tereza.lelis@lelys.com.br e tel: (71) 3015-4449, representado pelo Senhor, RICARDO LELIS TAVARES, inscrito no CPF nº 06.161.826/0001-19.

OBJETO: Contratação do Cantor “DURVAL LELYS”, para os festejos de comemoração dos “150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARAGOGI/AL”, no dia 24/04/2025, a partir das 20h:00min, na Avenida, no Trio Elétrico, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação,

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.324-11 e a pessoa jurídica EMPRESA OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 06.161.826/0001-19.

Maragogi-AL, 08 de abril de 2025.

JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO

Diretor Especial de Licitação e Contrato