EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 199/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
Processo nº: 042/2025
Instrumento: Termo de Fomento celebrado entre o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, e a Organização da Sociedade Civil AWA - Associação de Windsurf de Alagoas, CNPJ nº 26.939.195/0001-23.
Objeto: Execução da 4ª edição do Festival de Velas de Maragogi, a realizar-se entre os dias 20 e 23 de novembro de 2025, conforme Plano de Trabalho.
Valor: R$ 420.705,59 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Vigência: 08 (oito) meses a partir da assinatura/publicação, prorrogável conforme a legislação aplicável.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 31 e 32.
Data da assinatura: 23 de abril de 2025.
Signatários: Município de Maragogi/AL, representado pelo Prefeito Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira e AWA - Associação de Windsurf de Alagoas, representada por Marcelo Moura Lacerda de Melo.
