PORTARIA nº 533/2025

(de 28 de maio de 2025)

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTETÁVEL DE MARAGOGI/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, de 31 de maio de 1995 e pela Constituição Federal. 

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR os conselheiros municipais do DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL que será constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes, dentre os servidores efetivos estáveis, do quadro funcional da Administração Pública e membros da sociedade Civil.

I – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria:

a) José Dailson Silva de Oliveira – Titular;

b) Rafael Barros Vidal Pires.

II – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Alagoas (EMATER):

a) Luciano André de Guiar Pedrosa – Titular;

b) Bruno Ferro de Moura – Suplente.

III – Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda:

a) Isabela Regueira Alves Laranjeiras – Titular;

b) João Lucas Carneiro Ribeiro da Silva – Suplente.

IV – Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados (COOPEAGRO):

a) José Luís Tavares da Silva – Titular;

b) Marcos Sérgio dos Reis – Suplente.

V – Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Agricultores do Povoado de São Bento (APEMASBE):

a) José Almir Alves de Melo – Titular;

b) Valdeci Leandro da Cruz – Suplente.

VI – Colônia de Pescadores “Z – 15 de Maia”:

a) Kelly Cristina da Silva – Titular;

b) Thais Beatriz da Silva – Suplente.

VII – Associação Coração Valente:

a) Clarice do Nascimento Acyole – Titular;

b) Poliana Martins de Miranda – Suplente.

VIII – Paróquia de Santo Antônio de Maragogi - Al:

a) Rivaldo Vasconcelos de Rego – Titular;

b) Cleonildo Silva de Barros – Suplente.

IX – Associação do Assentamento Pau Amarelo:

a) Marcelo da Silva Lima – Titular;

b) José Caetano da Silva – Suplente.

X – Associação do Assentamento Costa Dourada:

a) Antônio Amaro do Nascimento – Titular;

b) José Carlos de Oliveira – Suplente.

XI – Associação do Assentamento Itabaiana:

a) Laudicea Maria da Silva Cruz – Titular;

b) Nivaldo Vasconcelos – Suplente.

XII – Departamento Municipal de Estradas e Rodagens (DEMER):

a) Luan Gomes Furtado Leite – Titular;

b) Robson Júnior da Silva Bonifácio – Suplente.

XIII – Instituto Federal de Alagoas (IFAL – Campus Maragogi):

a) Professor Marcelo Cavalcante – Titular;

b) Professor Alexandre Nascimento dos Santos – Suplente.

Art. 2º Esta Comissão terá como seu Presidente o representante inscrito no inciso I, alínea a), do art. 1º.

Art. 3º Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados de caráter público relevante, sendo VEDADA QUALQUER REMUNERAÇÃO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2025.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas