EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 041/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 223/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 041/2025
CONTRATO Nº 118/2025, firmado em 09 de junho de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0056/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA VAQUEIRO CHAMEGUINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.829.081/0001-69.
OBJETO: Contratação do cantor “VAQUEIRO CHAMEGUINHO”, para os festejos de comemoração ao “DIA DOS NAMORADOS”, no dia 12/06/2025, a partir das 22h:00min, na Praça de Eventos, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
Maragogi-AL, 09 de junho de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitação e Contrato
