EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 223/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045/2025
CONTRATO Nº 133/2025, firmado em 18 de junho de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0060/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA TARCÍSIO VITURINO PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ n°58.773.666/0001-62.
OBJETO: Contratação do cantor “TARCÍSIO VITURINO”, para os festejos de comemoração ao “SÃO JOÃO DA GENTE”, no dia 21/06/2025, a partir das 23h:00min, na Praça Batista Acoli, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
Maragogi-AL, 18 de junho de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitação e Contrato
