DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025,

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025,

DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COSTA DOS CORAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 25, inciso III e 32 da Lei Orgânica, combinado com os artigos 109 e 233, Inciso II, §4º e 235, todos da Resolução nº 05/2022 (Regimento Interno), bem como nos termos da Resolução nº 003, de 7 de agosto de 2025, através da autoria do Vereador Eliseo Marcos da Silva Ibañez, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Concede a Comenda Costa dos Corais ao Deputado Estadual Marcelo Victor Correia dos Santos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados dedicados na promoção do nosso Município, instituída conforme a Resolução nº 003/2025.

Parágrafo único. A outorga da Comenda ora concedida se fará no prazo de 60 (sessenta) dias após a promulgação deste Decreto, em sessão solene realizada e conferida pela Câmara de Vereadores, nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 003/2025.

Art. 2º – As despesas decorrentes com a implementação deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e específicas, alocadas ao orçamento corrente da Câmara Municipal.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maragogi, em 25 de setembro de 2025.

ELISEO MARCOS DA SILVA IBAÑEZ

Presidente

JOZEMIR CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR

1º Secretário

MÔNICA MARIA DA ROCHA FÉLIX NOÉ

2ª Secretária

O presente Decreto Legislativo nº 008/2025 foi aprovado por (unanimidade/maioria) em sessão ordinária, publicada e registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Maragogi, em ____ de outubro de 2025.

JOZEMIR CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR

1º Secretário

BIOGRAFIA

SR. MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS, atualmente Deputado Estadual, exercendo o cargo de Presidente na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, nascido em Palmeira dos Índios, Alagoas, em 4 de setembro de 1979, Marcelo Victor iniciou sua trajetória política ainda jovem, sendo eleito vereador por Maceió em 2004. Dois anos depois, em 2006, conquistou o primeiro de seus mandatos como deputado estadual, cargo para o qual foi sucessivamente reeleito, chegando hoje ao quinto mandato consecutivo.

Desde 2019, exerce a função de presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL), conduzindo a Casa Estadual com espírito democrático, conciliador e respeitoso, sempre aberto ao diálogo com aliados e opositores. Sob sua liderança, a ALE tem fortalecido o papel institucional do Legislativo estadual, mantendo harmonia entre os poderes e garantindo o andamento de pautas fundamentais para a população alagoana.

Ao longo de sua carreira, Marcelo Victor tem se destacado pelo apoio a iniciativas voltadas ao desenvolvimento de Alagoas, pela defesa de servidores públicos e pela valorização da infraestrutura do Estado. Sua filiação ao MDB reforçou o compromisso com a governabilidade e a construção coletiva, sempre priorizando a estabilidade política.

Reconhecido como uma liderança agregadora, generosa e leal, Marcelo Victor é referência de equilíbrio político em Alagoas, respeitado por colegas parlamentares, prefeitos e lideranças de todas as regiões do Estado de Alagoas.

A Comenda Costa dos Corais tem como objetivo homenagear personalidades que contribuem de maneira significativa para o engrandecimento de Alagoas, sobretudo de Maragogi.

Por fim, o nosso homenageado Deputado Marcelo Victor, através desta honraria a Comenda “Costa dos Corais”, irá prosseguir sua sólida trajetória política, com atuação parlamentar exemplar e compromisso com a democracia e com o povo

alagoano, inclusive enaltecendo nossa Maragogi, desse modo, o Deputado Marcelo Victor é mais do que digno desta honraria.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maragogi, em 25 de setembro de 2025.

ELISEO MARCOS DA SILVA IBAÑEZ

VEREADOR