EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 302/Ano 2025
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025
INEXIGIBILIDADE N° 052/2025
CONTRATO Nº 282/2025, firmado em 30 de outubro de 2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0068/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.XXX.XXX/XXX1-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 1XXX06 MEX/AL e CPF: 043.XXX.XXX-11 e a pessoa jurídica EMPRESA C & C MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.XXX.432/XXX1-60, neste ato, representada por seu representante legal, a Senhora CLAUDIA MAGDA DE LIMA OLIVEIRA QUEZADO, inscrita no RG nº 7XXX005 SDS/PE e CPF nº 054.XXX.XXX-10.
OBJETO: Contratação da “A DUPLA - CANÇÃO & LOUVOR”, para os festejos do “DIA DOS EVANGÉLICOS”, no dia 01/12/2025, a partir das 20h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min a 02h00min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
Maragogi-AL, 30 de outubro de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI