EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 336/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026
CREDENCIAMENTO Nº 017/2025
CONTRATO Nº 001/2026, firmado em 06 de janeiro de 2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.xxx.xxx/0001-96, representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 142206 MEX/AL e CPF: 043.546.xxx-11 e a pessoa jurídica a empresa A K OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ 52.970.xxx/xxx1-95.
OBJETO: O objeto da contratação é a Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL, destinada às necessidades administrativas, operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Maragogi-AL, em conformidade com as normas de vigilância sanitária e regulamentações aplicáveis dos setores administrativos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 4.127/2025 e credenciamento nº 017/2025.
VIGÊNCIA: Contrato será valido até 12 (doze) meses.
Maragogi-AL, 06 de janeiro de 2026.
Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira
Prefeito do Município de Maragogi-AL
