EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2026

INEXIGIBILIDADE N° 001/2026

CONTRATO Nº 010/2026, firmado em 21 de janeiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 14xxx6 MEX/AL e CPF: 043.xxx.xxx-11 e a pessoa jurídica EMPRESA MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.470.316/0001-12, representada pelo seu representante legal, o Sr. DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº 128.xxx.xxx-35.

OBJETO: Contratação do cantor “MANIM VAQUEIRO”, para os festejos do “VERÃO DA GENTE”, no dia 07/02/2026, a partir das 23h:50min, no Povoado de Peroba, em Maragogi/AL, com 01h45min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 21 de janeiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI