EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

INEXIGIBILIDADE N° 0001/2026

CONTRATO Nº 009/2026, firmado em 20 de janeiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.xxx.xxx/xxx1-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº 14xxx6 MEX/AL e CPF: 043.xxx.xxx-11 e a pessoa jurídica EMPRESA JMS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.705.625/0001-12,  com representante legal, a Senhora JOSENILDA MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº313.xxx.xxx-53.

OBJETO: Contratação da “BANDA KARISMA”, para os festejos do “VERÃO DA GENTE”, no dia 31/01/2026, a partir das 22h:00min, no Povoado de Barra Grande, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.

Maragogi-AL, 20 de janeiro de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI