PORTARIA nº086/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 350/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias
(de 22 de janeiro de 2026)
NOMEAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro.
RESOLVE
Art.1º NOMEAR a senhora CÍCERA SOARES LINS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 031.xxx.xxx-54, para Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA, cargo em comissão CC6, subordinada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, ao 22º(Décimo segundo) dia do mês de janeiro de 2026.