EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Maragogi/AL (CNPJ nº 17.954.973/0001-62)

CONTRATADO: YAN TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 26.046.915/0001-21

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção técnica do software de Gestão Escolar i-Educar, incluindo módulos pedagógicos e administrativos, portal do professor com aplicativo offline, acesso online à comunidade, censo escolar, hospedagem em nuvem, suporte técnico aos usuários, segurança de dados, em conformidade com a LGPD, além de atualizações corretivas e evolutivas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026

Maragogi/AL, 25 de fevereiro de 2026.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação