EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAGOGI (PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI) - CNPJ nº 12.248.522/0001-96

CONTRATADO: PV SEMENTES LTDA – CNPJ nº 24.364.780/0001-17

OBJETO: aquisição de 1000 kg (mil quilogramas) de sementes de milho tipo PV3 Majestoso, destinadas à distribuição aos agricultores familiares do município, para fomento da produção agrícola local no período de plantio correspondente à safra junina.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025.

VALOR: R$18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: contar-se-á a partir da data de assinatura do Contrato, e findar-se-á quando da conclusão da entrega do item indicado no objeto.

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026

Maragogi/AL, 10 de março de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Prefeito