EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026

Processo Administrativo: nº 4.437/2025 (1DOC)
Processo Licitatório: nº 002/2026
Modalidade: Concorrência nº 002/2026

Contratante: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. Contratada: CCB Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.467.896/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Município de Maragogi/AL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 90 UNIDADES HABITACIONAIS EM MARAGOGI/AL CONFORME - LOTE I - PROPOSTA N.º 038784/2025 MCMV REFERENTE A 40 UNIDADES HABITACIONAIS R$ 5.061.594,19 E LOTE II - CONVÊNIO Nº974129/2025 - MCMV FNHIS 2024 REFERENTE A 50 UNIDADES HABITACIONAIS R$ 6.323.356,99 Valor Global: R$ 11.384.951,18 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Execução: 20 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira – Prefeito Municipal e Rafael Melo de Oliveira – Representante da Contratada

Maragogi – AL, 22 de abril de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito Municipal