EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 428/Ano 2026
Orgão/Secretaria: Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Categoria: Atos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026
INEXIGIBILIDADE N° 0027/2026
CONTRATO Nº 107/2026, firmado em 11 de junho de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0050/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ/MF nº 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica JMS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.705.625/0001-12.
OBJETO: Contratação da “BANDA KARISMA”, para os festejos em comemoração ao padroeiro “SANTO ANTÔNIO”, no dia 13/06/2026, a partir das 23h:00min, no centro da cidade, em frente ao mercado público, em Maragogi/AL, com 01h40min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência.
VALOR R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato.
Maragogi-AL, 11 de junho de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
PREFEITO DE MARAGOGI
